SEPLAG-RJ – APO (Pós Edital)

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Curso SEPLAG-RJ – APO

Preparação para o cargo de Analista de Planejamento e Orçamento (APO),
com conteúdo organizado em Macroeconomia, Microeconomia e um núcleo integrado
de Economia do Setor Público, Finanças Públicas e Regulação.

E

Ementa do edital

Conteúdo de Macroeconomia, Microeconomia, Economia do Setor Público, Finanças Públicas e Regulação previsto para o cargo de APO da SEPLAG-RJ.

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MACROECONOMIA:

Macroeconomia. Contas nacionais; agregados monetários; criação e destruição de moeda; multiplicador monetário; balanço de pagamentos; modelos clássico e keynesiano; políticas anticíclicas de curto prazo; produto potencial e efetivo; crescimento econômico; poupança, investimento e sistema financeiro; política monetária, objetivos, instrumentos e regime de metas para inflação; política fiscal e instrumentos; determinação da renda em economias fechada e aberta; regimes cambiais e taxa de câmbio de equilíbrio; termos de troca; curva de Phillips, expectativas racionais e inflação.

MICROECONOMIA:

Escassez; eficiência produtiva e alocativa; curva de possibilidades de produção; custos de oportunidade; funcionamento dos mercados; demanda, oferta, equilíbrio e excedente do consumidor; estruturas de mercado concorrencial, oligopolista e monopolista; falhas de mercado, poder de mercado, bens públicos, semipúblicos e privados, externalidades e informação assimétrica.

ECONOMIA DO SETOR PÚBLICO:

Eficiência econômica e equilíbrio competitivo; ótimo de Pareto; teoremas fundamentais da economia do bem-estar; falhas de mercado e intervenção governamental; imperfeições de mercado; bens públicos; externalidades; mercados incompletos; falhas de informação; distribuição de renda e bens meritórios; trade-off entre eficiência e equidade; curvas de indiferença social e funções de bem-estar; utilitarismo e rawlsianismo; bens públicos puros e impuros; provisão pública de bens privados; provisão ótima de bens públicos; problema do carona; escolha pública e mecanismos de alocação de recursos. Sistema tributário. Características básicas da eficiência dos impostos; equidade horizontal e vertical; conflitos entre eficiência e equidade; tributação e eficiência econômica; distorções da tributação; deadweight loss; efeitos renda e preço dos impostos sobre o consumo; elasticidades-preço da oferta e da demanda.

FINANÇAS PÚBLICAS:

Finanças Públicas. Função do Estado na economia moderna e sua evolução; objetivos da política fiscal; políticas alocativas, distributivas e de estabilização; financiamento dos gastos públicos e equidade fiscal; tributação e equidade; impactos distributivos da tributação; gastos sociais e redistribuição; federalismo fiscal e transferências intergovernamentais; mecanismos constitucionais de repartição das receitas públicas; receita corrente líquida; renúncias fiscais; endividamento público e Lei de Responsabilidade Fiscal; dívida do setor público no Brasil; alternativas de financiamento do déficit público; sustentabilidade da dívida; resultados primário e nominal; critérios acima e abaixo da linha; necessidades de financiamento do setor público.

REGULAÇÃO:

Papel regulador do Estado; pressupostos, objetivos e instrumentos da regulação; regulação de mercados e de incentivos; regulação econômica e agências reguladoras; monopólios naturais, estruturas de mercado e indústrias de rede; eficiência econômica, externalidades, bens públicos e assimetria de informação; órgãos reguladores no Brasil, histórico e características das autarquias; regulação moderna e regulação por incentivos; seleção adversa e risco moral; objetivos e recursos regulatórios; problema do regulador; critérios de desempenho; elaboração de planos regulatórios; política de concessões de serviços públicos.

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Macroeconomia

Contas nacionais, setor externo, moeda, modelos macroeconômicos,
políticas de estabilização, inflação e crescimento econômico.

10 aulas

Aula 1 – Introdução à Macroeconomia

Fundamentos introdutórios para o estudo da Macroeconomia.


  • Introdução à Macroeconomia

Aula 2 – Contas Nacionais

Mensuração da atividade econômica por meio das contas nacionais.


  • Contas nacionais

Aula 3 – Balanço de Pagamentos

Estrutura e interpretação das relações econômicas do país com o setor externo.


  • Balanço de pagamentos

Aula 4 – Regimes Cambiais, Taxa de Câmbio de Equilíbrio e Termos de Troca

Regimes cambiais, determinação da taxa de câmbio de equilíbrio e termos de troca.


  • Regimes cambiais
  • Taxa de câmbio de equilíbrio
  • Termos de troca

Aula 5 – Agregados Monetários, Criação de Moeda e Multiplicador Monetário

Agregados monetários, criação e destruição de moeda e funcionamento do multiplicador monetário.


  • Agregados monetários
  • Criação e destruição de moeda
  • Multiplicador monetário

Aula 6 – Modelos Clássico e Keynesiano

Comparação dos modelos clássico e keynesiano de determinação macroeconômica.


  • Modelos clássico e keynesiano

Aula 7 – Políticas Anticíclicas, Produto Potencial e Regime de Metas para Inflação

Políticas de curto prazo, produto potencial e efetivo, política monetária e fiscal e determinação da renda.


  • Políticas anticíclicas de curto prazo
  • Produto potencial e efetivo
  • Política monetária: objetivos e instrumentos
  • Regime de metas para inflação
  • Política fiscal e instrumentos
  • Determinação da renda em economias fechada e aberta

Aula 8 – Política Monetária, Política Fiscal e Determinação da Renda

Instrumentos monetários e fiscais e determinação da renda em economias fechada e aberta.


  • Política monetária: objetivos e instrumentos
  • Regime de metas para inflação
  • Política fiscal e instrumentos
  • Determinação da renda em economias fechada e aberta

Aula 9 – Curva de Phillips, Expectativas Racionais e Inflação

Relações entre inflação, expectativas e atividade econômica.


  • Curva de Phillips
  • Expectativas racionais
  • Inflação

Aula 10 – Crescimento Econômico, Poupança, Investimento e Sistema Financeiro

Crescimento econômico e relações entre poupança, investimento e sistema financeiro.


  • Crescimento econômico
  • Poupança
  • Investimento
  • Sistema financeiro

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Microeconomia

Escassez, curva de possibilidades de produção, demanda, oferta,
equilíbrio, eficiência e estruturas de mercado.

5 aulas

Aula 1 – Fundamentos da Microeconomia: Escassez, CPP e Custos de Oportunidade

Escassez, custos de oportunidade, curva de possibilidades de produção e funcionamento dos mercados.


  • Escassez
  • Curva de possibilidades de produção
  • Custos de oportunidade
  • Funcionamento dos mercados

Aula 2 – Demanda

Fundamentos da demanda e funcionamento do lado do consumidor nos mercados.


  • Demanda

Aula 3 – Oferta e Eficiência Produtiva

Oferta e eficiência produtiva na organização da produção.


  • Oferta
  • Eficiência produtiva

Aula 4 – Equilíbrio, Excedente do Consumidor e Eficiência Alocativa

Equilíbrio de mercado, excedente do consumidor e eficiência alocativa.


  • Equilíbrio
  • Excedente do consumidor
  • Eficiência alocativa

Aula 5 – Estruturas de Mercado: Concorrência, Oligopólio e Monopólio

Estruturas de mercado concorrencial, oligopolista e monopolista.


  • Estruturas de mercado concorrencial
  • Estruturas de mercado oligopolista
  • Estruturas de mercado monopolista

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Economia do Setor Público, Finanças Públicas e Regulação

Falhas de mercado, funções do Estado, escolha pública, tributação,
contabilidade fiscal, federalismo fiscal e economia da regulação.

7 aulas

Aula 1 – Introdução à Economia do Setor Público

Eficiência econômica, equilíbrio competitivo, falhas de mercado, bens públicos, externalidades e intervenção governamental.


  • Eficiência econômica e equilíbrio competitivo
  • Ótimo de Pareto
  • Falhas de mercado e intervenção governamental
  • Imperfeições de mercado
  • Bens públicos
  • Externalidades
  • Mercados incompletos
  • Falhas de informação
  • Bens públicos puros e impuros
  • Provisão pública de bens privados
  • Provisão ótima de bens públicos
  • Problema do carona
  • Poder de mercado
  • Bens semipúblicos e privados
  • Informação assimétrica

Aula 2 – Funções de Governo

Função do Estado na economia moderna e políticas alocativas, distributivas e de estabilização.


  • Finanças Públicas
  • Função do Estado na economia moderna e sua evolução
  • Objetivos da política fiscal
  • Políticas alocativas
  • Políticas distributivas
  • Políticas de estabilização

Aula 3 – A Escolha Pública

Escolha pública e mecanismos de alocação de recursos.


  • Escolha pública
  • Mecanismos de alocação de recursos

Aula 4 – Financiamento do Setor Público

Tributação, eficiência, equidade, financiamento dos gastos públicos e impactos distributivos.


  • Trade-off entre eficiência e equidade
  • Sistema tributário
  • Características básicas da eficiência dos impostos
  • Equidade horizontal e vertical
  • Conflitos entre eficiência e equidade
  • Tributação e eficiência econômica
  • Distorções da tributação
  • Deadweight loss
  • Elasticidades-preço da oferta e da demanda
  • Financiamento dos gastos públicos e equidade fiscal
  • Tributação e equidade
  • Impactos distributivos da tributação
  • Gastos sociais e redistribuição

Aula 5 – Contabilidade Fiscal

Dívida pública, déficit, sustentabilidade e principais critérios de mensuração dos resultados fiscais.


  • Dívida do setor público no Brasil
  • Alternativas de financiamento do déficit público
  • Sustentabilidade da dívida
  • Resultados primário e nominal
  • Critérios acima e abaixo da linha
  • Necessidades de financiamento do setor público

Aula 6 – Federalismo Fiscal

Federalismo fiscal, transferências intergovernamentais e repartição constitucional de receitas.


  • Federalismo fiscal
  • Transferências intergovernamentais
  • Mecanismos constitucionais de repartição das receitas públicas

Aula 7 – Economia da Regulação

Papel regulador do Estado, regulação econômica, agências reguladoras, incentivos e problemas de informação.


  • Papel regulador do Estado
  • Pressupostos, objetivos e instrumentos da regulação
  • Regulação de mercados e de incentivos
  • Regulação econômica e agências reguladoras
  • Monopólios naturais
  • Estruturas de mercado
  • Eficiência econômica
  • Externalidades
  • Bens públicos
  • Assimetria de informação
  • Órgãos reguladores no Brasil
  • Histórico e características das autarquias
  • Regulação moderna e regulação por incentivos
  • Seleção adversa e risco moral
  • Objetivos e recursos regulatórios
  • Problema do regulador

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Estado, Governo e Administração Pública

Estado, burocracia, modelos de Administração Pública, reformas,
gestão, estruturas organizacionais, governança, inovação e resultados.

9 aulas

Aula 1 – Estado, Governo, Burocracia e Fundamentos da Ação Pública

Origem e formação do Estado e da Administração Pública e relação entre organização estatal e gestão de políticas públicas.


  • Origem e formação do Estado e da Administração Pública modernos
  • Organização como condicionante da gestão de políticas públicas

Aula 2 – Burocracia, Capacidades Estatais, Federalismo e Coordenação Intergovernamental

Pacto federativo, relações intergovernamentais e organização como condicionante da gestão pública.


  • Pacto federativo e relações intergovernamentais
  • Organização como condicionante da gestão de políticas públicas

Aula 3 – Modelos e Paradigmas da Administração Pública

Formação do Estado moderno, modelos patrimonialista, burocrático e gerencial, pensamento de Weber e paradigmas contemporâneos.


  • Modelos e paradigmas da Administração Pública
  • Origem e formação do Estado e da Administração Pública modernos
  • Teorias de formação espontânea e contratual do Estado
  • Modelos patrimonialista, burocrático e gerencial
  • Pensamento de Weber e disfunções burocráticas
  • Paradigmas contemporâneos: Nova Gestão Pública, pós-gerencialismo, Estado Neoweberiano, Nova Governança Pública, Governança de Valor, Joint-Up Governance e Whole-of-Governance
  • Estado oligárquico e patrimonial, Estado autoritário e burocrático, Estado de bem-estar e Estado regulador

Aula 4 – Evolução e Reformas da Administração Pública Brasileira

Evolução histórica da Administração Pública brasileira, reformas administrativas, redefinição do papel do Estado e relações intergovernamentais.


  • Evolução e reformas da Administração Pública brasileira
  • Evolução da Administração Pública no Brasil
  • Estado oligárquico e patrimonial, Estado autoritário e burocrático, Estado de bem-estar e Estado regulador
  • Reforma Burocrática de 1936
  • Decreto-Lei nº 200/1967
  • Programa Nacional de Desburocratização
  • Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado de 1995
  • Reformas constitucionais
  • Redefinição do papel do Estado
  • Reforma do serviço civil
  • Mérito, flexibilidade e responsabilização
  • Pacto federativo e relações intergovernamentais

Aula 5 – Gestão Pública Contemporânea: Estruturas, Pessoas, Inovação e Qualidade

Ferramentas de gestão, comportamento e estruturas organizacionais, inovação, ética, compliance e qualidade no serviço público.


  • Instrumentos e ferramentas de gestão pública
  • Flexibilidade organizacional
  • Trabalho em equipe
  • Cultura da responsabilidade
  • Redes informacionais
  • Reengenharia
  • Benchmarking
  • Qualidade e PQSP
  • Aprendizagem organizacional
  • Comportamento e estrutura organizacional
  • Caracterização e atributos das organizações
  • Estruturas organizacionais
  • Comportamento organizacional
  • Motivação
  • Clima e cultura organizacional
  • Gestão da mudança organizacional
  • Ética no exercício da função pública
  • Compliance na Administração Pública
  • Modernização, inovação e gestão pública contemporânea
  • Comunicação e redes organizacionais
  • Tecnologias gerenciais e organizacionais
  • Inovação no setor público
  • Laboratórios de inovação e fábricas de ideias
  • Qualidade no serviço público
  • Organização como condicionante da gestão de políticas públicas

Aula 6 – Planejamento Governamental, Gestão por Resultados e Desempenho

Avaliação de desempenho, planejamento estratégico e eficiência, eficácia e efetividade na gestão pública.


  • Instrumentos e ferramentas de gestão pública
  • Avaliação de desempenho e resultados
  • Planejamento estratégico
  • Eficiência, eficácia e efetividade

Aula 7 – Participação, Governança, Accountability, Transparência e Integridade

Participação social, ética e integridade, governabilidade, governança, accountability, governo eletrônico e transparência.


  • Processos participativos, ética e integridade
  • Conselhos de gestão
  • Orçamento participativo
  • Parcerias entre governo e sociedade
  • Ética no exercício da função pública
  • Compliance na Administração Pública
  • Modernização, inovação e gestão pública contemporânea
  • Governabilidade, governança e accountability
  • Governo eletrônico e transparência

Aula 8 – Gestão Orientada a Resultados, Monitoramento e Indicadores

Planejamento estratégico, avaliação de desempenho e gestão orientada a eficiência, eficácia e efetividade.


  • Instrumentos e ferramentas de gestão pública
  • Avaliação de desempenho e resultados
  • Planejamento estratégico
  • Eficiência, eficácia e efetividade

Aula 9 – Avaliação de Desempenho, Resultados, Efetividade e Impacto

Avaliação de desempenho e resultados, eficiência, eficácia, efetividade, qualidade e responsabilização.


  • Instrumentos e ferramentas de gestão pública
  • Avaliação de desempenho e resultados
  • Eficiência, eficácia e efetividade
  • Qualidade no serviço público
  • Cultura da responsabilidade

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