Curso SEPLAG-RJ – APO
Preparação para o cargo de Analista de Planejamento e Orçamento (APO),
com conteúdo organizado em Macroeconomia, Microeconomia e um núcleo integrado
de Economia do Setor Público, Finanças Públicas e Regulação.
Ementa do edital
Conteúdo de Macroeconomia, Microeconomia, Economia do Setor Público, Finanças Públicas e Regulação previsto para o cargo de APO da SEPLAG-RJ.
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Ementa do edital
Conteúdo de Macroeconomia, Microeconomia, Economia do Setor Público, Finanças Públicas e Regulação previsto para o cargo de APO da SEPLAG-RJ.
MACROECONOMIA:
Macroeconomia. Contas nacionais; agregados monetários; criação e destruição de moeda; multiplicador monetário; balanço de pagamentos; modelos clássico e keynesiano; políticas anticíclicas de curto prazo; produto potencial e efetivo; crescimento econômico; poupança, investimento e sistema financeiro; política monetária, objetivos, instrumentos e regime de metas para inflação; política fiscal e instrumentos; determinação da renda em economias fechada e aberta; regimes cambiais e taxa de câmbio de equilíbrio; termos de troca; curva de Phillips, expectativas racionais e inflação.
MICROECONOMIA:
Escassez; eficiência produtiva e alocativa; curva de possibilidades de produção; custos de oportunidade; funcionamento dos mercados; demanda, oferta, equilíbrio e excedente do consumidor; estruturas de mercado concorrencial, oligopolista e monopolista; falhas de mercado, poder de mercado, bens públicos, semipúblicos e privados, externalidades e informação assimétrica.
ECONOMIA DO SETOR PÚBLICO:
Eficiência econômica e equilíbrio competitivo; ótimo de Pareto; teoremas fundamentais da economia do bem-estar; falhas de mercado e intervenção governamental; imperfeições de mercado; bens públicos; externalidades; mercados incompletos; falhas de informação; distribuição de renda e bens meritórios; trade-off entre eficiência e equidade; curvas de indiferença social e funções de bem-estar; utilitarismo e rawlsianismo; bens públicos puros e impuros; provisão pública de bens privados; provisão ótima de bens públicos; problema do carona; escolha pública e mecanismos de alocação de recursos. Sistema tributário. Características básicas da eficiência dos impostos; equidade horizontal e vertical; conflitos entre eficiência e equidade; tributação e eficiência econômica; distorções da tributação; deadweight loss; efeitos renda e preço dos impostos sobre o consumo; elasticidades-preço da oferta e da demanda.
FINANÇAS PÚBLICAS:
Finanças Públicas. Função do Estado na economia moderna e sua evolução; objetivos da política fiscal; políticas alocativas, distributivas e de estabilização; financiamento dos gastos públicos e equidade fiscal; tributação e equidade; impactos distributivos da tributação; gastos sociais e redistribuição; federalismo fiscal e transferências intergovernamentais; mecanismos constitucionais de repartição das receitas públicas; receita corrente líquida; renúncias fiscais; endividamento público e Lei de Responsabilidade Fiscal; dívida do setor público no Brasil; alternativas de financiamento do déficit público; sustentabilidade da dívida; resultados primário e nominal; critérios acima e abaixo da linha; necessidades de financiamento do setor público.
REGULAÇÃO:
Papel regulador do Estado; pressupostos, objetivos e instrumentos da regulação; regulação de mercados e de incentivos; regulação econômica e agências reguladoras; monopólios naturais, estruturas de mercado e indústrias de rede; eficiência econômica, externalidades, bens públicos e assimetria de informação; órgãos reguladores no Brasil, histórico e características das autarquias; regulação moderna e regulação por incentivos; seleção adversa e risco moral; objetivos e recursos regulatórios; problema do regulador; critérios de desempenho; elaboração de planos regulatórios; política de concessões de serviços públicos.
1Macroeconomia
Contas nacionais, setor externo, moeda, modelos macroeconômicos,
políticas de estabilização, inflação e crescimento econômico.
10 aulas
Macroeconomia
Contas nacionais, setor externo, moeda, modelos macroeconômicos,
políticas de estabilização, inflação e crescimento econômico.
Aula 1 – Introdução à Macroeconomia
Fundamentos introdutórios para o estudo da Macroeconomia.
Aula 1 – Introdução à Macroeconomia
Fundamentos introdutórios para o estudo da Macroeconomia.
- Introdução à Macroeconomia
Aula 2 – Contas Nacionais
Mensuração da atividade econômica por meio das contas nacionais.
Aula 2 – Contas Nacionais
Mensuração da atividade econômica por meio das contas nacionais.
- Contas nacionais
Aula 3 – Balanço de Pagamentos
Estrutura e interpretação das relações econômicas do país com o setor externo.
Aula 3 – Balanço de Pagamentos
Estrutura e interpretação das relações econômicas do país com o setor externo.
- Balanço de pagamentos
Aula 4 – Regimes Cambiais, Taxa de Câmbio de Equilíbrio e Termos de Troca
Regimes cambiais, determinação da taxa de câmbio de equilíbrio e termos de troca.
Aula 4 – Regimes Cambiais, Taxa de Câmbio de Equilíbrio e Termos de Troca
Regimes cambiais, determinação da taxa de câmbio de equilíbrio e termos de troca.
- Regimes cambiais
- Taxa de câmbio de equilíbrio
- Termos de troca
Aula 5 – Agregados Monetários, Criação de Moeda e Multiplicador Monetário
Agregados monetários, criação e destruição de moeda e funcionamento do multiplicador monetário.
Aula 5 – Agregados Monetários, Criação de Moeda e Multiplicador Monetário
Agregados monetários, criação e destruição de moeda e funcionamento do multiplicador monetário.
- Agregados monetários
- Criação e destruição de moeda
- Multiplicador monetário
Aula 6 – Modelos Clássico e Keynesiano
Comparação dos modelos clássico e keynesiano de determinação macroeconômica.
Aula 6 – Modelos Clássico e Keynesiano
Comparação dos modelos clássico e keynesiano de determinação macroeconômica.
- Modelos clássico e keynesiano
Aula 7 – Políticas Anticíclicas, Produto Potencial e Regime de Metas para Inflação
Políticas de curto prazo, produto potencial e efetivo, política monetária e fiscal e determinação da renda.
Aula 7 – Políticas Anticíclicas, Produto Potencial e Regime de Metas para Inflação
Políticas de curto prazo, produto potencial e efetivo, política monetária e fiscal e determinação da renda.
- Políticas anticíclicas de curto prazo
- Produto potencial e efetivo
- Política monetária: objetivos e instrumentos
- Regime de metas para inflação
- Política fiscal e instrumentos
- Determinação da renda em economias fechada e aberta
Aula 8 – Política Monetária, Política Fiscal e Determinação da Renda
Instrumentos monetários e fiscais e determinação da renda em economias fechada e aberta.
Aula 8 – Política Monetária, Política Fiscal e Determinação da Renda
Instrumentos monetários e fiscais e determinação da renda em economias fechada e aberta.
- Política monetária: objetivos e instrumentos
- Regime de metas para inflação
- Política fiscal e instrumentos
- Determinação da renda em economias fechada e aberta
Aula 9 – Curva de Phillips, Expectativas Racionais e Inflação
Relações entre inflação, expectativas e atividade econômica.
Aula 9 – Curva de Phillips, Expectativas Racionais e Inflação
Relações entre inflação, expectativas e atividade econômica.
- Curva de Phillips
- Expectativas racionais
- Inflação
Aula 10 – Crescimento Econômico, Poupança, Investimento e Sistema Financeiro
Crescimento econômico e relações entre poupança, investimento e sistema financeiro.
Aula 10 – Crescimento Econômico, Poupança, Investimento e Sistema Financeiro
Crescimento econômico e relações entre poupança, investimento e sistema financeiro.
- Crescimento econômico
- Poupança
- Investimento
- Sistema financeiro
2Microeconomia
Escassez, curva de possibilidades de produção, demanda, oferta,
equilíbrio, eficiência e estruturas de mercado.
5 aulas
Microeconomia
Escassez, curva de possibilidades de produção, demanda, oferta,
equilíbrio, eficiência e estruturas de mercado.
Aula 1 – Fundamentos da Microeconomia: Escassez, CPP e Custos de Oportunidade
Escassez, custos de oportunidade, curva de possibilidades de produção e funcionamento dos mercados.
Aula 1 – Fundamentos da Microeconomia: Escassez, CPP e Custos de Oportunidade
Escassez, custos de oportunidade, curva de possibilidades de produção e funcionamento dos mercados.
- Escassez
- Curva de possibilidades de produção
- Custos de oportunidade
- Funcionamento dos mercados
Aula 2 – Demanda
Fundamentos da demanda e funcionamento do lado do consumidor nos mercados.
Aula 2 – Demanda
Fundamentos da demanda e funcionamento do lado do consumidor nos mercados.
- Demanda
Aula 3 – Oferta e Eficiência Produtiva
Oferta e eficiência produtiva na organização da produção.
Aula 3 – Oferta e Eficiência Produtiva
Oferta e eficiência produtiva na organização da produção.
- Oferta
- Eficiência produtiva
Aula 4 – Equilíbrio, Excedente do Consumidor e Eficiência Alocativa
Equilíbrio de mercado, excedente do consumidor e eficiência alocativa.
Aula 4 – Equilíbrio, Excedente do Consumidor e Eficiência Alocativa
Equilíbrio de mercado, excedente do consumidor e eficiência alocativa.
- Equilíbrio
- Excedente do consumidor
- Eficiência alocativa
Aula 5 – Estruturas de Mercado: Concorrência, Oligopólio e Monopólio
Estruturas de mercado concorrencial, oligopolista e monopolista.
Aula 5 – Estruturas de Mercado: Concorrência, Oligopólio e Monopólio
Estruturas de mercado concorrencial, oligopolista e monopolista.
- Estruturas de mercado concorrencial
- Estruturas de mercado oligopolista
- Estruturas de mercado monopolista
3Economia do Setor Público, Finanças Públicas e Regulação
Falhas de mercado, funções do Estado, escolha pública, tributação,
contabilidade fiscal, federalismo fiscal e economia da regulação.
7 aulas
Economia do Setor Público, Finanças Públicas e Regulação
Falhas de mercado, funções do Estado, escolha pública, tributação,
contabilidade fiscal, federalismo fiscal e economia da regulação.
Aula 1 – Introdução à Economia do Setor Público
Eficiência econômica, equilíbrio competitivo, falhas de mercado, bens públicos, externalidades e intervenção governamental.
Aula 1 – Introdução à Economia do Setor Público
Eficiência econômica, equilíbrio competitivo, falhas de mercado, bens públicos, externalidades e intervenção governamental.
- Eficiência econômica e equilíbrio competitivo
- Ótimo de Pareto
- Falhas de mercado e intervenção governamental
- Imperfeições de mercado
- Bens públicos
- Externalidades
- Mercados incompletos
- Falhas de informação
- Bens públicos puros e impuros
- Provisão pública de bens privados
- Provisão ótima de bens públicos
- Problema do carona
- Poder de mercado
- Bens semipúblicos e privados
- Informação assimétrica
Aula 2 – Funções de Governo
Função do Estado na economia moderna e políticas alocativas, distributivas e de estabilização.
Aula 2 – Funções de Governo
Função do Estado na economia moderna e políticas alocativas, distributivas e de estabilização.
- Finanças Públicas
- Função do Estado na economia moderna e sua evolução
- Objetivos da política fiscal
- Políticas alocativas
- Políticas distributivas
- Políticas de estabilização
Aula 3 – A Escolha Pública
Escolha pública e mecanismos de alocação de recursos.
Aula 3 – A Escolha Pública
Escolha pública e mecanismos de alocação de recursos.
- Escolha pública
- Mecanismos de alocação de recursos
Aula 4 – Financiamento do Setor Público
Tributação, eficiência, equidade, financiamento dos gastos públicos e impactos distributivos.
Aula 4 – Financiamento do Setor Público
Tributação, eficiência, equidade, financiamento dos gastos públicos e impactos distributivos.
- Trade-off entre eficiência e equidade
- Sistema tributário
- Características básicas da eficiência dos impostos
- Equidade horizontal e vertical
- Conflitos entre eficiência e equidade
- Tributação e eficiência econômica
- Distorções da tributação
- Deadweight loss
- Elasticidades-preço da oferta e da demanda
- Financiamento dos gastos públicos e equidade fiscal
- Tributação e equidade
- Impactos distributivos da tributação
- Gastos sociais e redistribuição
Aula 5 – Contabilidade Fiscal
Dívida pública, déficit, sustentabilidade e principais critérios de mensuração dos resultados fiscais.
Aula 5 – Contabilidade Fiscal
Dívida pública, déficit, sustentabilidade e principais critérios de mensuração dos resultados fiscais.
- Dívida do setor público no Brasil
- Alternativas de financiamento do déficit público
- Sustentabilidade da dívida
- Resultados primário e nominal
- Critérios acima e abaixo da linha
- Necessidades de financiamento do setor público
Aula 6 – Federalismo Fiscal
Federalismo fiscal, transferências intergovernamentais e repartição constitucional de receitas.
Aula 6 – Federalismo Fiscal
Federalismo fiscal, transferências intergovernamentais e repartição constitucional de receitas.
- Federalismo fiscal
- Transferências intergovernamentais
- Mecanismos constitucionais de repartição das receitas públicas
Aula 7 – Economia da Regulação
Papel regulador do Estado, regulação econômica, agências reguladoras, incentivos e problemas de informação.
Aula 7 – Economia da Regulação
Papel regulador do Estado, regulação econômica, agências reguladoras, incentivos e problemas de informação.
- Papel regulador do Estado
- Pressupostos, objetivos e instrumentos da regulação
- Regulação de mercados e de incentivos
- Regulação econômica e agências reguladoras
- Monopólios naturais
- Estruturas de mercado
- Eficiência econômica
- Externalidades
- Bens públicos
- Assimetria de informação
- Órgãos reguladores no Brasil
- Histórico e características das autarquias
- Regulação moderna e regulação por incentivos
- Seleção adversa e risco moral
- Objetivos e recursos regulatórios
- Problema do regulador
4Estado, Governo e Administração Pública
Estado, burocracia, modelos de Administração Pública, reformas,
gestão, estruturas organizacionais, governança, inovação e resultados.
9 aulas
Estado, Governo e Administração Pública
Estado, burocracia, modelos de Administração Pública, reformas,
gestão, estruturas organizacionais, governança, inovação e resultados.
Aula 1 – Estado, Governo, Burocracia e Fundamentos da Ação Pública
Origem e formação do Estado e da Administração Pública e relação entre organização estatal e gestão de políticas públicas.
Aula 1 – Estado, Governo, Burocracia e Fundamentos da Ação Pública
Origem e formação do Estado e da Administração Pública e relação entre organização estatal e gestão de políticas públicas.
- Origem e formação do Estado e da Administração Pública modernos
- Organização como condicionante da gestão de políticas públicas
Aula 2 – Burocracia, Capacidades Estatais, Federalismo e Coordenação Intergovernamental
Pacto federativo, relações intergovernamentais e organização como condicionante da gestão pública.
Aula 2 – Burocracia, Capacidades Estatais, Federalismo e Coordenação Intergovernamental
Pacto federativo, relações intergovernamentais e organização como condicionante da gestão pública.
- Pacto federativo e relações intergovernamentais
- Organização como condicionante da gestão de políticas públicas
Aula 3 – Modelos e Paradigmas da Administração Pública
Formação do Estado moderno, modelos patrimonialista, burocrático e gerencial, pensamento de Weber e paradigmas contemporâneos.
Aula 3 – Modelos e Paradigmas da Administração Pública
Formação do Estado moderno, modelos patrimonialista, burocrático e gerencial, pensamento de Weber e paradigmas contemporâneos.
- Modelos e paradigmas da Administração Pública
- Origem e formação do Estado e da Administração Pública modernos
- Teorias de formação espontânea e contratual do Estado
- Modelos patrimonialista, burocrático e gerencial
- Pensamento de Weber e disfunções burocráticas
- Paradigmas contemporâneos: Nova Gestão Pública, pós-gerencialismo, Estado Neoweberiano, Nova Governança Pública, Governança de Valor, Joint-Up Governance e Whole-of-Governance
- Estado oligárquico e patrimonial, Estado autoritário e burocrático, Estado de bem-estar e Estado regulador
Aula 4 – Evolução e Reformas da Administração Pública Brasileira
Evolução histórica da Administração Pública brasileira, reformas administrativas, redefinição do papel do Estado e relações intergovernamentais.
Aula 4 – Evolução e Reformas da Administração Pública Brasileira
Evolução histórica da Administração Pública brasileira, reformas administrativas, redefinição do papel do Estado e relações intergovernamentais.
- Evolução e reformas da Administração Pública brasileira
- Evolução da Administração Pública no Brasil
- Estado oligárquico e patrimonial, Estado autoritário e burocrático, Estado de bem-estar e Estado regulador
- Reforma Burocrática de 1936
- Decreto-Lei nº 200/1967
- Programa Nacional de Desburocratização
- Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado de 1995
- Reformas constitucionais
- Redefinição do papel do Estado
- Reforma do serviço civil
- Mérito, flexibilidade e responsabilização
- Pacto federativo e relações intergovernamentais
Aula 5 – Gestão Pública Contemporânea: Estruturas, Pessoas, Inovação e Qualidade
Ferramentas de gestão, comportamento e estruturas organizacionais, inovação, ética, compliance e qualidade no serviço público.
Aula 5 – Gestão Pública Contemporânea: Estruturas, Pessoas, Inovação e Qualidade
Ferramentas de gestão, comportamento e estruturas organizacionais, inovação, ética, compliance e qualidade no serviço público.
- Instrumentos e ferramentas de gestão pública
- Flexibilidade organizacional
- Trabalho em equipe
- Cultura da responsabilidade
- Redes informacionais
- Reengenharia
- Benchmarking
- Qualidade e PQSP
- Aprendizagem organizacional
- Comportamento e estrutura organizacional
- Caracterização e atributos das organizações
- Estruturas organizacionais
- Comportamento organizacional
- Motivação
- Clima e cultura organizacional
- Gestão da mudança organizacional
- Ética no exercício da função pública
- Compliance na Administração Pública
- Modernização, inovação e gestão pública contemporânea
- Comunicação e redes organizacionais
- Tecnologias gerenciais e organizacionais
- Inovação no setor público
- Laboratórios de inovação e fábricas de ideias
- Qualidade no serviço público
- Organização como condicionante da gestão de políticas públicas
Aula 6 – Planejamento Governamental, Gestão por Resultados e Desempenho
Avaliação de desempenho, planejamento estratégico e eficiência, eficácia e efetividade na gestão pública.
Aula 6 – Planejamento Governamental, Gestão por Resultados e Desempenho
Avaliação de desempenho, planejamento estratégico e eficiência, eficácia e efetividade na gestão pública.
- Instrumentos e ferramentas de gestão pública
- Avaliação de desempenho e resultados
- Planejamento estratégico
- Eficiência, eficácia e efetividade
Aula 7 – Participação, Governança, Accountability, Transparência e Integridade
Participação social, ética e integridade, governabilidade, governança, accountability, governo eletrônico e transparência.
Aula 7 – Participação, Governança, Accountability, Transparência e Integridade
Participação social, ética e integridade, governabilidade, governança, accountability, governo eletrônico e transparência.
- Processos participativos, ética e integridade
- Conselhos de gestão
- Orçamento participativo
- Parcerias entre governo e sociedade
- Ética no exercício da função pública
- Compliance na Administração Pública
- Modernização, inovação e gestão pública contemporânea
- Governabilidade, governança e accountability
- Governo eletrônico e transparência
Aula 8 – Gestão Orientada a Resultados, Monitoramento e Indicadores
Planejamento estratégico, avaliação de desempenho e gestão orientada a eficiência, eficácia e efetividade.
Aula 8 – Gestão Orientada a Resultados, Monitoramento e Indicadores
Planejamento estratégico, avaliação de desempenho e gestão orientada a eficiência, eficácia e efetividade.
- Instrumentos e ferramentas de gestão pública
- Avaliação de desempenho e resultados
- Planejamento estratégico
- Eficiência, eficácia e efetividade
Aula 9 – Avaliação de Desempenho, Resultados, Efetividade e Impacto
Avaliação de desempenho e resultados, eficiência, eficácia, efetividade, qualidade e responsabilização.
Aula 9 – Avaliação de Desempenho, Resultados, Efetividade e Impacto
Avaliação de desempenho e resultados, eficiência, eficácia, efetividade, qualidade e responsabilização.
- Instrumentos e ferramentas de gestão pública
- Avaliação de desempenho e resultados
- Eficiência, eficácia e efetividade
- Qualidade no serviço público
- Cultura da responsabilidade







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