Curso TCE-SP – Auditor de Controle Externo
Conteúdo programático para o cargo de Auditor de Controle Externo do TCE-SP,
especialidade Economia.
Ementa do edital
Conteúdo de Conhecimentos Específicos previsto no edital TCE-SP/2026, para o cargo de Auditor de Controle Externo, especialidade Economia.
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Ementa do edital
Conteúdo de Conhecimentos Específicos previsto no edital TCE-SP/2026, para o cargo de Auditor de Controle Externo, especialidade Economia.
Conhecimentos Específicos:
Microeconomia. Teoria do consumidor e sua fundamentação.
Equilíbrio do consumidor. Alterações na posição de equilíbrio. A curva de demanda;
derivações, elasticidades e deslocamentos. Teoria da empresa. Teoria da produção
e dos custos: função de produção, rendimentos de escala e de fator. Elasticidade,
substituição, custos de produção e detalhamentos. Curva da oferta: derivações,
elasticidade e deslocamentos. Mercados, concorrência perfeita e imperfeita.
Tipos, equilíbrios e estruturas.
Macroeconomia. Contas nacionais. Grandes agregados: conceituação
e derivações. Produto real versus produto nominal. Números-índices. Economia
monetária. Evolução, formas, usos, tipos e funções da moeda. Conceito de meios
de pagamentos e base monetária. Teoria quantitativa da moeda. Bancos comerciais
e a criação da moeda. Política monetária e o papel do Banco Central. Tipos e
causas da inflação. Noções de economia internacional. Conceituação e estrutura
de balanço de pagamentos. Taxa de câmbio fixa e flutuante. Regimes cambiais.
Política de ajuste do balanço de pagamentos. Determinação do nível de equilíbrio.
Modelos clássico e keynesiano. Demanda e oferta agregada. Equilíbrio
macroeconômico. Modelo IS-LM. Diversos multiplicadores dos gastos. Política
Econômica e Finanças Públicas. Políticas de administração e ajuste de demanda.
Políticas fiscal, monetária e cambial. Conceitos, objetivos e instrumentos.
Noções de finanças públicas. Atribuições econômicas do Governo.
Bens públicos e meritórios. Tributação e equidade, e a curva de Laffer. Papel
do Estado na economia. Análise da política de gastos. Conceitos e efeitos do
déficit público e dívida pública. Execução orçamentária e os créditos adicionais.
Economia do Setor Público. Classificação de bens: público, semipúblico e privado.
Funções governamentais. Princípios gerais de tributação. Tendências gerais da
evolução do gasto público no mundo. Cálculo do déficit público. Necessidades de
financiamento do setor público — NFSP — nos conceitos nominal, operacional e
resultado primário. Evolução da discussão sobre previdência social. Evolução da
discussão sobre o sistema tributário. Evolução da discussão sobre Federalismo
Fiscal. Regulação no Brasil. Metas fiscais desde 1998.
1Macroeconomia
Contas nacionais, moeda, inflação, setor externo e modelos macroeconômicos.
4 aulas
Macroeconomia
Contas nacionais, moeda, inflação, setor externo e modelos macroeconômicos.
Aula 1 – Contas Nacionais e Agregados Macroeconômicos
Fundamentos da mensuração da atividade econômica e dos principais agregados.
Aula 1 – Contas Nacionais e Agregados Macroeconômicos
Fundamentos da mensuração da atividade econômica e dos principais agregados.
- Contas nacionais
- Grandes agregados: conceituação e derivações
- Produto real versus produto nominal
- Números-índices
Aula 2 – Economia Monetária e Inflação
Moeda, meios de pagamento, base monetária, política monetária e inflação.
Aula 2 – Economia Monetária e Inflação
Moeda, meios de pagamento, base monetária, política monetária e inflação.
- Evolução, formas, usos, tipos e funções da moeda
- Conceito de meios de pagamento e base monetária
- Teoria quantitativa da moeda
- Bancos comerciais e criação da moeda
- Política monetária e papel do Banco Central
- Tipos e causas da inflação
Aula 3 – Economia Internacional e Setor Externo
Balanço de pagamentos, regimes cambiais e política de ajuste externo.
Aula 3 – Economia Internacional e Setor Externo
Balanço de pagamentos, regimes cambiais e política de ajuste externo.
- Noções de economia internacional
- Conceituação e estrutura do balanço de pagamentos
- Taxa de câmbio fixa e flutuante
- Regimes cambiais
- Política de ajuste do balanço de pagamentos
Aula 4 – Modelos Macroeconômicos e Política Econômica
Modelos clássico e keynesiano, IS-LM, demanda agregada e instrumentos de política econômica.
Aula 4 – Modelos Macroeconômicos e Política Econômica
Modelos clássico e keynesiano, IS-LM, demanda agregada e instrumentos de política econômica.
- Determinação do nível de equilíbrio
- Modelos clássico e keynesiano
- Demanda e oferta agregada
- Equilíbrio macroeconômico
- Modelo IS-LM
- Multiplicadores dos gastos
- Políticas fiscal, monetária e cambial
2Microeconomia
Consumidor, demanda, firma, produção, custos, oferta e estruturas de mercado.
4 aulas
Microeconomia
Consumidor, demanda, firma, produção, custos, oferta e estruturas de mercado.
Aula 1 – Teoria do Consumidor
o Teoria do consumidor e sua fundamentação. Equilíbrio do consumidor. Alterações na posição de equilíbrio.
Aula 1 – Teoria do Consumidor
o Teoria do consumidor e sua fundamentação. Equilíbrio do consumidor. Alterações na posição de equilíbrio.
- Restrição orçamentária, preferências e utilidade:
- O que são cestas de mercado?
- Conjunto orçamentário, linha de orçamento e mudanças de preço e de renda
- Preferências: premissas básicas, curvas de indiferença e taxa marginal de substituição
- Utilidade ordinal, função de utilidade, utilidade marginal e sua relação com a taxa marginal de substituição
- Tipos de preferência
- Escolha e otimização:
- Escolha ótima para os principais tipos de preferência
- O método dos multiplicadores de Lagrange
- Mudanças nas condições de demanda:
- Mudanças no preço, curva de preço-consumo, curva de demanda individual, bens comuns e bens de Giffen
- Mudanças na renda, curvas de renda-consumo e curva de Engel
- Equação de Slutsky:
- Definição de efeito renda e efeito substituição
- Demonstração gráfica de cada um dos efeitos
- Demonstração algébrica de cada um dos efeitos
- Curva de demanda compensada de Hicks
Aula 2 – Teoria da Firma
Teoria da empresa. Teoria da produção. Teoria dos custos. Função de produção.
Rendimentos de escala. Rendimentos de fator. Elasticidade. Substituição. Custos de produção e detalhamentos.
Aula 2 – Teoria da Firma
Teoria da empresa. Teoria da produção. Teoria dos custos. Função de produção.
Rendimentos de escala. Rendimentos de fator. Elasticidade. Substituição. Custos de produção e detalhamentos.
- Tecnologia:
- Restrição tecnológica
- Propriedades da tecnologia
- Produto marginal e taxa marginal de substituição técnica
- Tipos de tecnologia, ou função de produção
- Rendimentos de escala
- Diferença entre curto prazo e longo prazo
- Curvas de custo e sua minimização:
- Custo fixo
- Custo variável
- Custo médio
- Custo marginal
- Custo irreversível
- Custo de oportunidade
- Curvas de custo no curto prazo e no longo prazo
- Minimização de custo e definição da produção ótima
- Maximização de lucro:
- Maximização no curto prazo
- Maximização no longo prazo
- Oferta da firma:
- Introdução aos mercados competitivos
- O racional da decisão de oferta
- A curva de oferta e a estimativa de lucros e excedentes
- Oferta de curto e de longo prazos
Aula 3 – Equilíbrio Parcial
Curva de demanda. Derivações da curva de demanda. Elasticidades da demanda. Deslocamentos da curva de demanda.
Curva da oferta. Derivações da curva de oferta. Elasticidade da oferta. Deslocamentos da curva de oferta.
Aula 3 – Equilíbrio Parcial
Curva de demanda. Derivações da curva de demanda. Elasticidades da demanda. Deslocamentos da curva de demanda.
Curva da oferta. Derivações da curva de oferta. Elasticidade da oferta. Deslocamentos da curva de oferta.
- Oferta, demanda e formação de preço:
- Obtenção da curva de demanda de mercado
- Obtenção da curva de oferta de mercado
- Ideia de curva de oferta e demanda inversas
- Elasticidade:
- Definição e classificações
- Relação entre elasticidade, demanda e oferta
- Estática comparativa:
- Fatores de deslocamento das curvas de oferta e demanda
- Intervenção via imposto
- Intervenção via preço mínimo
- Intervenção via quotas de produção
- Intervenção via subsídio
Aula 4 – Estruturas de Mercado
Concorrência perfeita. Concorrência imperfeita. Tipos de mercado. Equilíbrios de mercado. Estruturas de mercado.
Aula 4 – Estruturas de Mercado
Concorrência perfeita. Concorrência imperfeita. Tipos de mercado. Equilíbrios de mercado. Estruturas de mercado.
- Concorrência perfeita:
- Definições
- Equilíbrio de curto e de longo prazo
- O conceito de lucro econômico
- Monopólio:
- Definições
- Barreiras à entrada de competidores
- Precificação: markup, Índice de Lerner e discriminações de preço de 1º, 2º e 3º grau
- Ineficiência econômica do monopólio
- Alterações do equilíbrio em um monopólio
- Monopólio natural
- Monopsônio:
- Mercado de fatores de produção
- Competição pura por fatores de produção
- Monopsônio
- Concorrência monopolística:
- Definição
- Comparação com a concorrência perfeita
- Comparação com o monopólio
- Equilíbrio de curto e de longo prazo
- Oligopólio:
- Tipos de oligopólio: Stackelberg, Cournot e Bertrand
- Falhas em oligopólios: a formação de cartéis
- Comparação entre modelos de oligopólio
- Questões comentadas de concursos
3Economia do Setor Público
Finanças públicas, bens públicos, tributação, gasto público, NFSP e orçamento.
6 aulas
Economia do Setor Público
Finanças públicas, bens públicos, tributação, gasto público, NFSP e orçamento.
Aula 1 – Introdução à Economia do Setor Público
Noções de finanças públicas. Bens públicos e meritórios. Classificação de bens: público, semipúblico e privado.
Aula 1 – Introdução à Economia do Setor Público
Noções de finanças públicas. Bens públicos e meritórios. Classificação de bens: público, semipúblico e privado.
- Diferenças entre Economia do Setor Público, Finanças Públicas e Administração Financeira-Orçamentária
- Por que o governo existe?
- Falhas de mercado:
- Bens públicos
- Modelos teóricos dos bens públicos
- Externalidades
- Mercados incompletos
- Monopólios naturais
- Assimetria de informação
- Teoria da agência
- Seleção adversa
- Risco moral
Aula 2 – Funções de Governo
Funções governamentais. Atribuições econômicas do Governo. Papel do Estado na economia.
Aula 2 – Funções de Governo
Funções governamentais. Atribuições econômicas do Governo. Papel do Estado na economia.
- Funções de governo:
- Função alocativa
- Função distributiva
- Função estabilizadora
- Justificativas para a intervenção alocativa do governo
- Papéis do Estado
- Função distributiva versus função redistributiva
- Objetivos da política estabilizadora:
- Controle da inflação
- Crescimento econômico
- Baixo desemprego
Aula 3 – Financiamento do Setor Público
Princípios gerais de tributação. Evolução da discussão sobre o sistema tributário. Tributação e equidade, e a curva de Laffer.
Aula 3 – Financiamento do Setor Público
Princípios gerais de tributação. Evolução da discussão sobre o sistema tributário. Tributação e equidade, e a curva de Laffer.
- Alternativas de financiamento do setor público
- Senhoriagem e imposto inflacionário
- Tributação:
- Etapas de um tributo
- Classificação das espécies tributárias no Brasil
- Princípios tributários:
- Equidade
- Capacidade de pagamento
- Benefício
- Neutralidade
- Simplicidade
- Derivação
- Classificação dos tributos:
- Por ente de competência
- Diretos e indiretos
- Por dentro e por fora
- Cumulativos e não cumulativos
- Progressivos, proporcionais e regressivos
- Sistemas tributários progressivos e regressivos
- Extrafiscalidade e parafiscalidade
- Elasticidade-preço da demanda e da oferta
- Bracket creep, ou arrasto fiscal
- Curva de Lorenz
- Benefícios tributários
- Curva de Laffer
- Tributação ótima e peso morto
- Regra de Ramsey
- Estabilizadores automáticos
- Efeito Oliveira-Tanzi
- Efeito Patinkin
Aula 4 – Contabilidade Fiscal
Análise da política de gastos. Conceitos e efeitos do déficit público e dívida pública. Tendências gerais da evolução do gasto público no mundo. Cálculo do déficit público. Necessidades de financiamento do setor público (NFSP) nos conceitos nominal, operacional e resultado primário. Metas fiscais desde 1998.
Aula 4 – Contabilidade Fiscal
Análise da política de gastos. Conceitos e efeitos do déficit público e dívida pública. Tendências gerais da evolução do gasto público no mundo. Cálculo do déficit público. Necessidades de financiamento do setor público (NFSP) nos conceitos nominal, operacional e resultado primário. Metas fiscais desde 1998.
- Gasto público:
- Classificação quanto à função
- Classificação quanto à categoria econômica e natureza
- Classificação quanto ao agente encarregado
- Resultados fiscais acima da linha
- Necessidades de Financiamento do Setor Público — abaixo da linha
- Conceito de devedor Ponzi
- Dívida pública:
- Dívida Bruta do Governo Geral — DBGG
- Dívida Líquida do Setor Público — DLSP
- Dívida Fiscal Líquida — DFL
- Sustentabilidade da dívida pública
Aula 5 – Federalismo Fiscal
Evolução da discussão sobre Federalismo Fiscal.
Aula 5 – Federalismo Fiscal
Evolução da discussão sobre Federalismo Fiscal.
- Federalismo e federalismo fiscal
- Descentralização e relações intergovernamentais
- Modelos teóricos do federalismo fiscal
- Federalismo fiscal no Brasil:
- Competências tributárias
- Repartições tributárias
- Responsabilidades de gastos
Aula 6 – Regulação
Regulação no Brasil.
Aula 6 – Regulação
Regulação no Brasil.
- Apresentação da aula
- Fundamentos da regulação:
- Justificativas econômicas para regular
- Monopólios naturais, externalidades e assimetria de informação
- Bens públicos, bens meritórios e continuidade dos serviços
- Evolução do papel do Estado e agências reguladoras
- Teorias da regulação:
- Teoria do interesse público
- Teoria da captura
- Teoria econômica da regulação
- Problema de agência
- Instrumentos de regulação:
- Regulação por preço
- Regulação por quantidade e controle de entrada
- Regulação por taxa de retorno
- Regulação da qualidade
- Regulação por incentivos:
- Regulação por referência
- Preço-teto
- Receita-teto
- Governança regulatória:
- Implementação, fiscalização e avaliação da regulação
- Regulação responsiva
- Análise de Impacto Regulatório — AIR
- Análise de Resultado Regulatório — ARR
- Questões comentadas
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