ECONOMIA:

1 Introdução aos problemas econômicos: escassez e escolha; curva de possibilidades de produção;
fatores de produção; produtividade e remuneração dos fatores; livre mercado; papel do governo em uma economia em desenvolvimento.

2 Microeconomia: oferta e demanda; elasticidades; teoria da produção; custos;
concorrência perfeita; monopólio; eficiência econômica; bens públicos e falhas de mercado.

3 Macroeconomia: contas nacionais; produto e renda; agregados macroeconômicos;
consumo, poupança e investimento; multiplicador; setor público; políticas de estabilização.

FINANÇAS PÚBLICAS:

1 Finanças públicas: conceitos, objetivos, metas e abrangência.
1.1 Funções do Estado e função de bem-estar.
1.2 Políticas alocativas, distributivas e de estabilização.
1.3 Financiamento dos gastos públicos, tributação e equidade.
1.4 Tipos de tributos; progressividade, regressividade e neutralidade.

2 Política econômica e fiscal.
2.1 Instrumentos das políticas fiscal, regulatória e monetária.
2.2 Equilíbrio orçamentário, estabilização da moeda, pleno emprego, desenvolvimento econômico e redistribuição da renda.
2.3 Déficit público: conceito, mensuração, financiamento e sustentabilidade da política fiscal.
2.4 Crédito público como fonte de financiamento e seus limites.
2.5 Dívida pública.
2.6 Reformas administrativa e previdenciária e seus impactos fiscais.

3 Orçamento público.
3.1 Conceito, técnicas e princípios orçamentários.
3.2 Ciclo e processo orçamentários.

4 Orçamento público no Brasil.
4.1 Sistema de planejamento e orçamento.
4.2 Plano plurianual, lei de diretrizes orçamentárias e lei orçamentária anual.
4.3 Sistema e processo de orçamentação.
4.4 Classificações orçamentárias e estrutura programática.
4.5 Créditos ordinários e adicionais.

5 Programação e execução orçamentária e financeira.
5.1 Descentralização orçamentária e financeira.
5.2 Acompanhamento e controle da execução.
5.3 Sistemas de informações.
5.4 Alterações orçamentárias e créditos adicionais.

6 Receita pública: conceito, classificações, estágios, fontes e dívida ativa.
7 Despesa pública: conceito, classificações e estágios.

7.1 Restos a pagar.
7.2 Despesas de exercícios anteriores.
7.3 Dívidas flutuante e fundada.
7.4 Suprimento de fundos.
7.5 Ordenador de despesa: conceito, ordenador primário e delegação de competência.

8 Responsabilidade e controle fiscal.
8.1 Lei Complementar nº 101/2000 e suas alterações (Lei de Responsabilidade Fiscal).
8.2 Lei nº 4.320/1964 e suas alterações.
8.3 SIAFI (Sistema Integrado de Administração Financeira).

9 Fluxo de caixa.
9.1 Elaboração, apresentação, projeção e análise.
9.2 Fluxos de caixa descontados.
9.3 Valor presente líquido (VPL) e taxa interna de retorno (TIR).
9.4 Valores antecipados e postecipados; valor presente e valor futuro; taxa de juros e prazo.

10 Moeda, crédito e Sistema Financeiro Nacional.
10.1 Conceitos e funções da moeda.
10.2 Base monetária, meios de pagamento e multiplicador monetário.
10.3 Banco Central e instrumentos de controle monetário.
10.4 Estrutura e instituições do Sistema Financeiro Nacional.

11 Setor externo: balanço de pagamentos, equilíbrio e desequilíbrio,
taxas de câmbio e regimes cambiais fixos e flexíveis.

12 Mercado financeiro brasileiro.
12.1 Dinâmica e instituições.
12.2 Mercados primário e secundário e bolsas de valores.
12.3 Operações à vista, contratos a termo, contratos futuros e mercado de opções.

Escopo deste curso: o EpC cobre integralmente os tópicos de Economia e os conteúdos de natureza econômica de Finanças Públicas detalhados nos módulos abaixo. Não integram este produto os conteúdos de Administração Financeira e Orçamentária (AFO), Matemática Financeira e Análise de Investimentos, nem Mercado Financeiro e a estrutura institucional do Sistema Financeiro Nacional.