TCE-SP – LOTE RELÂMPAGO – SÓ ATÉ 11/09

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Curso TCE-SP – Auditor de Controle Externo

Conteúdo programático para o cargo de Auditor de Controle Externo do TCE-SP,
especialidade Economia.

E

Ementa do edital

Conteúdo de Conhecimentos Específicos previsto no edital TCE-SP/2026, para o cargo de Auditor de Controle Externo, especialidade Economia.

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Conhecimentos Específicos:

Microeconomia. Teoria do consumidor e sua fundamentação.
Equilíbrio do consumidor. Alterações na posição de equilíbrio. A curva de demanda;
derivações, elasticidades e deslocamentos. Teoria da empresa. Teoria da produção
e dos custos: função de produção, rendimentos de escala e de fator. Elasticidade,
substituição, custos de produção e detalhamentos. Curva da oferta: derivações,
elasticidade e deslocamentos. Mercados, concorrência perfeita e imperfeita.
Tipos, equilíbrios e estruturas.

Macroeconomia. Contas nacionais. Grandes agregados: conceituação
e derivações. Produto real versus produto nominal. Números-índices. Economia
monetária. Evolução, formas, usos, tipos e funções da moeda. Conceito de meios
de pagamentos e base monetária. Teoria quantitativa da moeda. Bancos comerciais
e a criação da moeda. Política monetária e o papel do Banco Central. Tipos e
causas da inflação. Noções de economia internacional. Conceituação e estrutura
de balanço de pagamentos. Taxa de câmbio fixa e flutuante. Regimes cambiais.
Política de ajuste do balanço de pagamentos. Determinação do nível de equilíbrio.
Modelos clássico e keynesiano. Demanda e oferta agregada. Equilíbrio
macroeconômico. Modelo IS-LM. Diversos multiplicadores dos gastos. Política
Econômica e Finanças Públicas. Políticas de administração e ajuste de demanda.
Políticas fiscal, monetária e cambial. Conceitos, objetivos e instrumentos.

Noções de finanças públicas. Atribuições econômicas do Governo.
Bens públicos e meritórios. Tributação e equidade, e a curva de Laffer. Papel
do Estado na economia. Análise da política de gastos. Conceitos e efeitos do
déficit público e dívida pública. Execução orçamentária e os créditos adicionais.
Economia do Setor Público. Classificação de bens: público, semipúblico e privado.
Funções governamentais. Princípios gerais de tributação. Tendências gerais da
evolução do gasto público no mundo. Cálculo do déficit público. Necessidades de
financiamento do setor público — NFSP — nos conceitos nominal, operacional e
resultado primário. Evolução da discussão sobre previdência social. Evolução da
discussão sobre o sistema tributário. Evolução da discussão sobre Federalismo
Fiscal. Regulação no Brasil. Metas fiscais desde 1998.

1

Macroeconomia

Contas nacionais, moeda, inflação, setor externo, modelos macroeconômicos, política econômica.

10 aulas

Aula 1 – Introdução à Macroeconomia

Fundamentos da Macroeconomia, agentes econômicos, mercados e fluxo circular da renda.


  • Apresentação da disciplina
  • O que é Macroeconomia?
  • Os agentes econômicos
  • Fatores de produção
  • Mercados da economia real:
    • Mercado de fatores de produção
    • Mercado de bens e serviços
  • Mercados da economia monetária:
    • Oferta e demanda por moeda
  • Economia real e economia monetária
  • Fluxo e estoque
  • Fluxo circular da renda:
    • Fluxo circular da renda simplificado
    • Fluxo circular da renda ampliado
    • O mercado financeiro
    • A introdução do governo
    • A introdução do setor externo
    • Infográfico do fluxo ampliado
    • Interpretação do fluxo ampliado
  • Questões comentadas

Aula 2 – Contas Nacionais

Contas nacionais. Grandes agregados: conceituação e derivações.


  • Apresentação da aula
  • Identidades macroeconômicas:
    • Identidade macroeconômica fundamental
  • Óptica do produto:
    • Conceito de PIB
    • PIB: pontos de atenção para provas de concursos
    • Formas de apresentação do produto
  • Óptica da renda:
    • Renda nacional
    • Renda e poupança do governo
    • Renda Nacional Disponível Bruta das Famílias — RNDBF
  • Óptica do dispêndio, ou da despesa:
    • Absorção interna
    • Consumo
    • Gastos do governo
    • Composição do PIB pela óptica da demanda
    • Poupança e investimento
    • Poupança externa
  • Sistema de Contas Nacionais:
    • Conta de produção
    • Conta de apropriação da renda
    • Conta do resto do mundo
    • Conta de acumulação de capital
    • Conta corrente das administrações públicas
  • Matriz insumo-produto:
    • Funcionamento da matriz insumo-produto
  • Tabela de Recursos e Usos — TRU:
    • O que é a TRU e por que ela existe
    • Estrutura geral da TRU
    • Princípios básicos
    • Relação da TRU com o PIB
  • Contas Econômicas Integradas — CEI
  • Questões comentadas

Aula 3 – Números-Índices, Deflator, Índices de Preços e Tipos de Inflação

Produto real versus produto nominal. Números-índices. Tipos de inflação. Causas da inflação.


  • Apresentação da aula
  • Introdução aos números-índices:
    • Variações nominais e reais
    • O princípio da deflação
  • Cálculo e propriedades dos números-índices:
    • Estrutura geral dos números-índices
    • Índice de valor
    • Índices de preço e de quantidade
  • Índices de Paasche:
    • Índice de preços de Paasche
    • Índice de quantidade de Paasche
  • Índices de Laspeyres:
    • Índice de preços de Laspeyres
    • Índice de quantidade de Laspeyres
  • Índice Ideal de Fisher:
    • Índice de preços de Fisher
    • Índice de quantidade de Fisher
    • Relação entre Laspeyres, Paasche e Fisher
  • Exemplos de aplicação:
    • Índice de valor
    • Índice de Laspeyres
    • Índice de Paasche
    • Índice de Fisher
  • Propriedades dos números-índices:
    • Decomposição das causas, ou reversão das causas
    • Identidade
    • Proporcionalidade, ou homogeneidade
    • Reversibilidade no tempo
  • PIB nominal, PIB real e deflator implícito do PIB:
    • PIB nominal
    • PIB real
    • Deflator implícito do PIB
  • Índices de preços no Brasil:
    • IPCA — Índice de Preços ao Consumidor Amplo
    • INPC — Índice Nacional de Preços ao Consumidor
    • IGP-M — Índice Geral de Preços — Mercado
    • IPA — Índice de Preços ao Produtor Amplo
  • Outros índices de preços:
    • INCC — Índice Nacional de Custo da Construção
    • IPP — Índice de Preços ao Produtor
    • IPC-FIPE
    • IPCA-15 e IPCA-E
    • Tabela-resumo dos principais índices
  • Exemplos completos para concursos
  • Ambiente inflacionário:
    • Tabela de dados
    • Leitura e interpretação econômica
    • Índice de valor
    • PIB nominal
    • PIB real
    • Deflator implícito do PIB
    • Índice de preços de Laspeyres
    • Índice de preços de Paasche
    • Índice de preços de Fisher
    • Comparação entre os índices de preços
    • Interpretação sob a hipótese de substituição
  • Ambiente deflacionário:
    • Tabela de dados
    • Leitura e interpretação econômica
    • Índice de valor
    • PIB nominal
    • PIB real
    • Deflator implícito do PIB
    • Índice de preços de Laspeyres
    • Índice de preços de Paasche
    • Índice de preços de Fisher
    • Comparação entre os índices
    • Interpretação sob a hipótese de substituição
  • Questões comentadas

Aula 4 – Balanço de Pagamentos

Conceituação e estrutura do balanço de pagamentos.


  • Apresentação da aula
  • Balanço de Pagamentos:
    • Conceito de Balanço de Pagamentos
    • Estrutura do Balanço de Pagamentos no BPM6
  • Transações correntes:
    • Balança comercial, ou bens e mercadorias
    • Balança de serviços
    • Renda primária
    • Renda secundária
    • Saldo em transações correntes
    • Análise da composição das transações correntes
  • Conta financeira:
    • Investimento direto
    • Investimento em carteira
    • Derivativos
    • Outros investimentos
    • Ativos de reserva
    • Relação entre saldo do Balanço de Pagamentos e variação das reservas
    • Mecanismo de ajuste
    • Relação com a renda primária
    • Erros e omissões
  • Conta capital:
    • Ativos não financeiros não produzidos
    • Criptoativos
    • Transferências de capital
  • BPM6 versus BPM5:
    • Principais diferenças metodológicas entre BPM6 e BPM5
    • Importações de energia elétrica sem cobertura cambial
    • Exportações e importações fictas
    • Bens em triangulação, ou merchanting
    • Bens para processamento
    • Pesquisa e desenvolvimento
    • Telecomunicações, computação e serviços de informação
    • Serviços de propriedade intelectual
    • Serviços financeiros indiretamente medidos
  • Posição Internacional de Investimento — PII:
    • Importância da PII
    • PII no BPM6
    • Estrutura da PII
    • Passivo externo líquido
  • Questões comentadas

Aula 5 – Taxas de Câmbio, Regimes Cambiais e Paridade de Juros

Noções de economia internacional. Taxa de câmbio fixa e flutuante. Regimes cambiais. Política de ajuste do balanço de pagamentos.


  • Apresentação da aula
  • Taxas de câmbio:
    • Conceito de taxa de câmbio
    • Taxa de câmbio nominal
    • Taxa de câmbio real
  • Paridade do Poder de Compra — PPC:
    • Lei do Preço Único
    • PPC absoluta
    • Relação entre PPC absoluta e taxa real de câmbio
    • PPC relativa
  • Regimes cambiais:
    • Câmbio fixo
    • Currency board
    • Crawling peg
    • Bandas cambiais
    • Câmbio flutuante
    • Dirty floating, ou flutuação suja/administrada
    • Resumo dos regimes cambiais
  • Comparação entre câmbio fixo e câmbio flutuante:
    • Características do regime de câmbio fixo
    • Características do regime de câmbio flutuante
    • Vantagens e limitações de cada regime
  • Câmbio e juros:
    • Relação entre taxa de câmbio e taxa de juros
    • Paridade descoberta da taxa de juros — UIP
    • Paridade coberta da taxa de juros — CIP
  • Choques externos e dinâmica de ajuste:
    • Choque na taxa de câmbio esperada
    • Choque nos juros externos
    • Efeitos dos choques sobre câmbio, juros e fluxos de capitais
  • Regimes cambiais e dinâmica de ajuste:
    • Ajuste sob regime de câmbio flutuante
    • Ajuste sob regime de câmbio fixo
  • Trindade impossível
  • Questões comentadas

Aula 6 – Moeda e Sistema Monetário

Evolução, formas, usos, tipos e funções da moeda. Conceito de meios de pagamentos. Conceito de base monetária.


  • Apresentação da aula
  • Moeda:
    • Breve histórico da moeda
    • Moeda-mercadoria
    • Moeda metálica
    • Papel-moeda
    • Moeda escritural, ou moeda bancária
  • Padrão-ouro e padrão-dólar-ouro:
    • Contexto do padrão-ouro
    • Padrão-dólar-ouro: apogeu e queda
  • Funções da moeda:
    • Meio de troca
    • Reserva de valor
    • Unidade de conta
    • Bitcoin e as funções da moeda
  • Sistema monetário
  • Agregados monetários
  • Multiplicador dos meios de pagamento:
    • Reservas fracionárias
    • Depósitos voluntários e compulsórios
    • Base monetária
    • Multiplicador monetário
  • Funções do Banco Central:
    • Emissor de moeda
    • Banco dos bancos
    • Banco do governo
    • Depositário das reservas internacionais
  • Instrumentos de alteração da base monetária:
    • Reservas internacionais
    • Mercado aberto
    • Redesconto
    • Depósito compulsório
  • Criação e destruição de meios de pagamento:
    • Sistema monetário e sistema não monetário
    • Criação e destruição de moeda
    • Como identificar se uma operação cria ou destrói moeda
    • Transações que criam moeda
    • Transações que destroem moeda
    • Transações que não criam nem destroem moeda
  • Questões comentadas

Aula 7 – Modelo Clássico e Modelo Keynesiano

Teoria quantitativa da moeda. Determinação do nível de equilíbrio. Modelos clássico e keynesiano. Multiplicadores dos gastos


  • Apresentação da aula
  • Modelo clássico:
    • Teoria Quantitativa da Moeda
    • Ideias centrais do modelo clássico
    • Produto: determinação pelo lado da oferta
    • Lei de Say
    • Flexibilidade de preços e salários
    • Mercado de trabalho
    • Lei dos rendimentos marginais decrescentes
    • Condição de equilíbrio
    • Mecanismo de ajuste
    • Pleno emprego
    • Variáveis reais e nominais
    • Dicotomia clássica
    • Neutralidade da moeda
    • Relação entre a Teoria Quantitativa da Moeda e o modelo clássico
    • Oferta e demanda agregada no modelo clássico
    • Mercado de fundos emprestáveis
    • Política fiscal no modelo clássico
    • Demanda por moeda
    • Oferta de moeda
    • Principais conclusões do modelo clássico
  • Modelo keynesiano:
    • Ideias centrais do modelo keynesiano
    • Princípio da demanda efetiva
    • Rigidez dos salários nominais
  • Mercado de trabalho no modelo keynesiano:
    • Ruptura com o modelo clássico
    • Função de oferta agregada
    • Função de demanda agregada
    • Ponto de demanda efetiva
    • Emprego keynesiano
    • Desemprego involuntário
  • Despesa agregada:
    • Consumo
    • Poupança
    • Investimento
    • Gastos do governo
    • Tributação
    • Exportações
    • Importações
  • Cálculo do equilíbrio keynesiano:
    • Determinação do equilíbrio
    • Multiplicador keynesiano
    • Multiplicador do consumo
    • Multiplicador do investimento
    • Multiplicador dos gastos do governo
    • Multiplicador da tributação
    • Multiplicador das exportações
    • Multiplicador das importações
    • Estática comparativa do multiplicador
    • Lógica do multiplicador: do modelo mais simples ao mais completo
    • Teorema de Haavelmo e orçamento equilibrado
  • Poupança e investimento:
    • Relação entre poupança e investimento
    • Quem vem primeiro: poupança ou investimento?
    • Igualdade entre poupança e investimento
    • Paradoxo da parcimônia
  • Equilíbrio entre oferta e demanda agregada:
    • Análise com capacidade ociosa
    • Análise no pleno emprego
    • Choques de oferta
    • Choques de demanda
  • Questões comentadas

Aula 8 – O Modelo IS-LM

Modelo IS-LM. Políticas de administração e ajuste de demanda. Determinação do nível de equilíbrio. Política fiscal. Política monetária. Conceitos, objetivos e instrumentos das políticas econômicas.


  • Apresentação da aula
  • Introdução ao modelo IS-LM:
    • Objetivo do modelo IS-LM
    • Integração entre mercado de bens e mercado monetário
    • Relação entre produto, renda e taxa de juros
  • Curva IS: o mercado de bens e serviços:
    • Equilíbrio no mercado de bens
    • Investimento e taxa de juros
    • Função investimento no modelo IS-LM
    • Derivação da curva IS
    • Álgebra do equilíbrio
    • Interpretação econômica da inclinação da IS
    • Papel do multiplicador
    • Deslocamentos da curva IS
    • Movimentos ao longo da curva IS
    • Dinâmica econômica dos movimentos ao longo da IS
  • Curva LM: o mercado monetário:
    • Equilíbrio no mercado monetário
    • Demanda por moeda: L(Y, i)
    • Lógica do equilíbrio monetário
    • Derivação da curva LM
    • Álgebra do equilíbrio monetário
    • Inclinação da LM
    • Casos extremos de inclinação da LM
    • LM horizontal e armadilha da liquidez
    • Papel da oferta real de moeda
  • Equilíbrio simultâneo entre IS e LM:
    • Determinação conjunta da renda e da taxa de juros
    • Equilíbrio no mercado de bens
    • Equilíbrio no mercado monetário
    • Interpretação econômica do equilíbrio IS-LM
  • Deslocamentos das curvas IS e LM:
    • Dinâmica econômica dos deslocamentos
    • Deslocamentos da curva IS
    • Deslocamentos da curva LM
    • Efeitos sobre renda e taxa de juros
  • Política fiscal e monetária no modelo IS-LM:
    • Política fiscal expansionista
    • Política fiscal contracionista
    • Política monetária expansionista
    • Política monetária contracionista
    • Efeitos das políticas sobre produto, renda e taxa de juros
  • Questões comentadas

Aula 9 – Oferta Agregada, Demanda Agregada e Curva de Phillips

Demanda agregada. Oferta agregada. Equilíbrio macroeconômico.


  • Apresentação da aula
  • Demanda agregada:
    • Conceito de demanda agregada
    • Relação entre demanda agregada, produto e nível geral de preços
    • Inclinação da curva de demanda agregada
    • Fatores que deslocam a curva de demanda agregada
    • Política fiscal, política monetária e deslocamentos da demanda agregada
  • Oferta agregada:
    • Conceito de oferta agregada
    • Oferta agregada de curto prazo
    • Oferta agregada de longo prazo
    • Produto potencial
    • Hiato do produto
    • Inclinação da curva de oferta agregada no curto prazo
    • Oferta agregada vertical no longo prazo
    • Fatores que deslocam a curva de oferta agregada de curto prazo
  • Construção da curva de oferta agregada:
    • Oferta agregada com base em preços passados
    • Lei de Okun
    • Oferta agregada com base em preços futuros
    • Oferta de Lucas
    • Expectativas e determinação do produto
  • Equilíbrio entre demanda agregada e oferta agregada:
    • Equilíbrio de curto prazo
    • Equilíbrio de longo prazo
    • Choques de demanda
    • Choques de oferta
    • Inflação de demanda
    • Inflação de custos
    • Estagflação
  • Curva de Phillips:
    • Relação entre inflação e desemprego
    • Curva de Phillips de curto prazo
    • Curva de Phillips de longo prazo
    • Taxa natural de desemprego
    • NAIRU
  • Equação de Phillips:
    • Equação de Phillips simples
    • Equação de Phillips com inflação esperada
    • Equação de Phillips com choque de oferta
    • Inflação de demanda, inflação de custos e inflação esperada
  • Expectativas:
    • Expectativas adaptativas
    • Expectativas racionais
    • Efeitos das expectativas sobre produto, inflação e desemprego
  • Custos da inflação:
    • Efeito sola de sapato
    • Custo de menu
    • Inflação pura
  • Questões comentadas

Aula 10 – Política Econômica e Finanças Públicas

Resultados fiscais, déficit público, senhoriagem, estabilização da dívida e sustentabilidade fiscal.


  • Apresentação da aula
  • Tipos de resultado do setor público:
    • Resultado Primário
    • Resultado Nominal
    • Resultado Operacional
    • Necessidades de Financiamento do Setor Público — NFSP
    • Resultado Acima da Linha (STN) versus Abaixo da Linha (BACEN)
  • Emissão monetária e déficit público:
    • Conceito de déficit público
    • Emissão monetária como forma de financiamento do déficit
    • Senhoriagem
    • Imposto inflacionário
    • Relação entre déficit público, senhoriagem e imposto inflacionário
  • Superávit primário e estabilização da dívida:
    • Condição para estabilização da dívida pública
    • Trajetória da relação Dívida/PIB
    • Relação entre juros, crescimento econômico e resultado primário
    • Sustentabilidade da dívida pública
  • Dominância fiscal
  • Déficits gêmeos
  • Questões comentadas

2

Microeconomia

Consumidor, demanda, firma, produção, custos, oferta e estruturas de mercado.

5 aulas

Aula 1 – Introdução à Microeconomia

Escopo da Microeconomia, modelos econômicos, eficiência de mercado e formas de organização dos mercados.


  • Escopo de estudo da Microeconomia
  • O que são modelos?
  • Distinções importantes:
    • Estático versus dinâmico
    • Individual versus coletivo
    • Curto prazo versus longo prazo
  • Eficiência de mercado
  • Como representar mercados por meio de modelos?
  • Formas de organização de um mercado

Aula 2 – Teoria do Consumidor

Teoria do consumidor e sua fundamentação. Equilíbrio do consumidor. Alterações na posição de equilíbrio.


  • Restrição orçamentária, preferências e utilidade:
    • O que são cestas de mercado?
    • Conjunto orçamentário, linha de orçamento e mudanças de preço e de renda
    • Preferências: premissas básicas, curvas de indiferença e taxa marginal de substituição
    • Utilidade ordinal, função de utilidade, utilidade marginal e sua relação com a taxa marginal de substituição
    • Tipos de preferência
  • Escolha e otimização:
    • Escolha ótima para os principais tipos de preferência
    • O método dos multiplicadores de Lagrange
  • Mudanças nas condições de demanda:
    • Mudanças no preço, curva de preço-consumo, curva de demanda individual, bens comuns e bens de Giffen
    • Mudanças na renda, curvas de renda-consumo e curva de Engel
  • Equação de Slutsky:
    • Definição de efeito renda e efeito substituição
    • Demonstração gráfica de cada um dos efeitos
    • Demonstração algébrica de cada um dos efeitos
    • Curva de demanda compensada de Hicks

Aula 3 – Teoria da Firma

Teoria da empresa. Teoria da produção. Teoria dos custos. Função de produção.
Rendimentos de escala. Rendimentos de fator. Elasticidade. Substituição. Custos de produção e detalhamentos.


  • Tecnologia:
    • Restrição tecnológica
    • Propriedades da tecnologia
    • Produto marginal e taxa marginal de substituição técnica
    • Tipos de tecnologia, ou função de produção
    • Rendimentos de escala
    • Diferença entre curto prazo e longo prazo
  • Curvas de custo e sua minimização:
    • Custo fixo
    • Custo variável
    • Custo médio
    • Custo marginal
    • Custo irreversível
    • Custo de oportunidade
    • Curvas de custo no curto prazo e no longo prazo
    • Minimização de custo e definição da produção ótima
  • Maximização de lucro:
    • Maximização no curto prazo
    • Maximização no longo prazo
  • Oferta da firma:
    • Introdução aos mercados competitivos
    • O racional da decisão de oferta
    • A curva de oferta e a estimativa de lucros e excedentes
    • Oferta de curto e de longo prazos

Aula 4 – Equilíbrio Parcial

Curva de demanda. Derivações da curva de demanda. Elasticidades da demanda. Deslocamentos da curva de demanda.
Curva da oferta. Derivações da curva de oferta. Elasticidade da oferta. Deslocamentos da curva de oferta.


  • Oferta, demanda e formação de preço:
    • Obtenção da curva de demanda de mercado
    • Obtenção da curva de oferta de mercado
    • Ideia de curva de oferta e demanda inversas
  • Elasticidade:
    • Definição e classificações
    • Relação entre elasticidade, demanda e oferta
  • Estática comparativa:
    • Fatores de deslocamento das curvas de oferta e demanda
    • Intervenção via imposto
    • Intervenção via preço mínimo
    • Intervenção via quotas de produção
    • Intervenção via subsídio

Aula 5 – Estruturas de Mercado

Concorrência perfeita. Concorrência imperfeita. Tipos de mercado. Equilíbrios de mercado. Estruturas de mercado.


  • Concorrência perfeita:
    • Definições
    • Equilíbrio de curto e de longo prazo
    • O conceito de lucro econômico
  • Monopólio:
    • Definições
    • Barreiras à entrada de competidores
    • Precificação: markup, Índice de Lerner e discriminações de preço de 1º, 2º e 3º grau
    • Ineficiência econômica do monopólio
    • Alterações do equilíbrio em um monopólio
    • Monopólio natural
  • Monopsônio:
    • Mercado de fatores de produção
    • Competição pura por fatores de produção
    • Monopsônio
  • Concorrência monopolística:
    • Definição
    • Comparação com a concorrência perfeita
    • Comparação com o monopólio
    • Equilíbrio de curto e de longo prazo
  • Oligopólio:
    • Tipos de oligopólio: Stackelberg, Cournot e Bertrand
    • Falhas em oligopólios: a formação de cartéis
    • Comparação entre modelos de oligopólio
  • Questões comentadas de concursos

3

Economia do Setor Público

Finanças públicas, bens públicos, tributação, gasto público, NFSP e orçamento.

6 aulas

Aula 1 – Introdução à Economia do Setor Público

Noções de finanças públicas. Bens públicos e meritórios. Classificação de bens: público, semipúblico e privado.


  • Diferenças entre Economia do Setor Público, Finanças Públicas e Administração Financeira-Orçamentária
  • Por que o governo existe?
  • Falhas de mercado:
    • Bens públicos
    • Modelos teóricos dos bens públicos
    • Externalidades
    • Mercados incompletos
    • Monopólios naturais
    • Assimetria de informação
  • Teoria da agência
  • Seleção adversa
  • Risco moral

Aula 2 – Funções de Governo

Funções governamentais. Atribuições econômicas do Governo. Papel do Estado na economia.


  • Funções de governo:
    • Função alocativa
    • Função distributiva
    • Função estabilizadora
  • Justificativas para a intervenção alocativa do governo
  • Papéis do Estado
  • Função distributiva versus função redistributiva
  • Objetivos da política estabilizadora:
    • Controle da inflação
    • Crescimento econômico
    • Baixo desemprego

Aula 3 – Financiamento do Setor Público

Princípios gerais de tributação. Evolução da discussão sobre o sistema tributário. Tributação e equidade, e a curva de Laffer.


  • Alternativas de financiamento do setor público
  • Senhoriagem e imposto inflacionário
  • Tributação:
    • Etapas de um tributo
    • Classificação das espécies tributárias no Brasil
    • Princípios tributários:
      • Equidade
      • Capacidade de pagamento
      • Benefício
      • Neutralidade
      • Simplicidade
      • Derivação
    • Classificação dos tributos:
      • Por ente de competência
      • Diretos e indiretos
      • Por dentro e por fora
      • Cumulativos e não cumulativos
      • Progressivos, proporcionais e regressivos
    • Sistemas tributários progressivos e regressivos
    • Extrafiscalidade e parafiscalidade
    • Elasticidade-preço da demanda e da oferta
    • Bracket creep, ou arrasto fiscal
    • Curva de Lorenz
    • Benefícios tributários
    • Curva de Laffer
    • Tributação ótima e peso morto
    • Regra de Ramsey
  • Estabilizadores automáticos
  • Efeito Oliveira-Tanzi
  • Efeito Patinkin

Aula 4 – Contabilidade Fiscal

Análise da política de gastos. Conceitos e efeitos do déficit público e dívida pública. Tendências gerais da evolução do gasto público no mundo. Cálculo do déficit público. Necessidades de financiamento do setor público (NFSP) nos conceitos nominal, operacional e resultado primário. Metas fiscais desde 1998.


  • Gasto público:
    • Classificação quanto à função
    • Classificação quanto à categoria econômica e natureza
    • Classificação quanto ao agente encarregado
  • Resultados fiscais acima da linha
  • Necessidades de Financiamento do Setor Público — abaixo da linha
  • Conceito de devedor Ponzi
  • Dívida pública:
    • Dívida Bruta do Governo Geral — DBGG
    • Dívida Líquida do Setor Público — DLSP
    • Dívida Fiscal Líquida — DFL
    • Sustentabilidade da dívida pública

Aula 5 – Federalismo Fiscal

Evolução da discussão sobre Federalismo Fiscal.


  • Federalismo e federalismo fiscal
  • Descentralização e relações intergovernamentais
  • Modelos teóricos do federalismo fiscal
  • Federalismo fiscal no Brasil:
    • Competências tributárias
    • Repartições tributárias
    • Responsabilidades de gastos

Aula 6 – Regulação

Regulação no Brasil.


  • Apresentação da aula
  • Fundamentos da regulação:
    • Justificativas econômicas para regular
    • Monopólios naturais, externalidades e assimetria de informação
    • Bens públicos, bens meritórios e continuidade dos serviços
    • Evolução do papel do Estado e agências reguladoras
  • Teorias da regulação:
    • Teoria do interesse público
    • Teoria da captura
    • Teoria econômica da regulação
    • Problema de agência
  • Instrumentos de regulação:
    • Regulação por preço
    • Regulação por quantidade e controle de entrada
    • Regulação por taxa de retorno
    • Regulação da qualidade
  • Regulação por incentivos:
    • Regulação por referência
    • Preço-teto
    • Receita-teto
  • Governança regulatória:
    • Implementação, fiscalização e avaliação da regulação
    • Regulação responsiva
    • Análise de Impacto Regulatório — AIR
    • Análise de Resultado Regulatório — ARR
  • Questões comentadas

4

Questões Vunesp

Cadernos de questões com resoluções em PDF e vídeo, por matéria.

3 Matérias

Microeconomia

Questões VUNESP voltadas para o TCE-SP

Macroeconomia

Questões VUNESP voltadas para o TCE-SP

Economia do Setor Público

Questões VUNESP voltadas para o TCE-SP

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