Conteúdo programático
Curso de Políticas Públicas
Ideal para os concursos que cobram políticas públicas, como CNU, PPGG, IPEA, MPO, Tribunais de Contas, carreiras de gestão pública.
Aula 1 – Conceito e Fundamentos das Políticas Públicas
Conceitos centrais, diferenciações fundamentais e relação entre Estado, governo, sociedade e mercado.
Aula 1 – Conceito e Fundamentos das Políticas Públicas
Conceitos centrais, diferenciações fundamentais e relação entre Estado, governo, sociedade e mercado.
- Conceito de políticas públicas
- Política pública versus política de governo
- Política de Estado versus política de governo
- Política pública versus programa, projeto e ação
- Papel do Estado na formulação e execução
- Relação entre Estado, governo, burocracia, sociedade e mercado
- Problemas públicos e ação governamental
- Políticas públicas como resposta estatal a problemas coletivos
Aula 2 – Tipologias e Instrumentos de Políticas Públicas
Classificações das políticas públicas e principais instrumentos de atuação estatal.
Aula 2 – Tipologias e Instrumentos de Políticas Públicas
Classificações das políticas públicas e principais instrumentos de atuação estatal.
- Tipologias clássicas:
- Políticas distributivas
- Políticas redistributivas
- Políticas regulatórias
- Políticas constitutivas
- Implicações políticas e institucionais de cada tipo
- Instrumentos de políticas públicas:
- Planos
- Programas
- Projetos
- Leis
- Decretos
- Regulamentos
- Subsídios
- Incentivos
- Contratos
- Convênios
- Parcerias público-privadas
- Instrumentos regulatórios
- Escolha de instrumentos e capacidade estatal
- Instrumentos diretos e indiretos de ação pública
Aula 3 – Ciclo das Políticas Públicas I: Agenda, Formulação e Tomada de Decisão
Primeiras etapas do ciclo, formação da agenda, formulação de alternativas e processo decisório.
Aula 3 – Ciclo das Políticas Públicas I: Agenda, Formulação e Tomada de Decisão
Primeiras etapas do ciclo, formação da agenda, formulação de alternativas e processo decisório.
- Ciclo de políticas públicas como modelo analítico
- Formação da agenda:
- Agenda sistêmica
- Agenda governamental
- Agenda decisória
- Construção social dos problemas públicos
- Enquadramento do problema
- Janelas de oportunidade
- Atores, interesses, mídia e grupos de pressão
- Formulação de alternativas
- Viabilidade técnica, política, administrativa, fiscal e jurídica
- Processo decisório:
- Racionalidade limitada
- Incrementalismo
- Barganha
- Veto players
- Coalizões
Aula 4 – Ciclo das Políticas Públicas II: Implementação, Federalismo e Coordenação
Implementação, coordenação federativa, capacidades estatais e desafios territoriais.
Aula 4 – Ciclo das Políticas Públicas II: Implementação, Federalismo e Coordenação
Implementação, coordenação federativa, capacidades estatais e desafios territoriais.
- Implementação de políticas públicas
- Modelos top-down e bottom-up
- Burocracia de nível de rua
- Discricionariedade administrativa
- Coordenação intergovernamental
- Federalismo e descentralização
- Capacidades estatais:
- Administrativa
- Técnica
- Fiscal
- Política
- Territorial
- Arranjos institucionais de implementação
- Sistemas nacionais de políticas públicas
- Descentralização e desigualdades territoriais
Aula 5 – Planejamento, Orçamento Público e Instrumentos de Gestão
Conexão entre políticas públicas, planejamento governamental, orçamento e gestão por resultados.
Aula 5 – Planejamento, Orçamento Público e Instrumentos de Gestão
Conexão entre políticas públicas, planejamento governamental, orçamento e gestão por resultados.
- Planejamento público e políticas públicas
- Ciclo do planejamento governamental
- PPA, LDO e LOA
- Relação entre plano, programa, ação orçamentária e resultado
- Orçamento como instrumento de política pública
- Alocação de recursos e prioridades governamentais
- Gestão por resultados
- Indicadores no planejamento
- Contratualização, parcerias e PPPs
- Avaliação do gasto público
- Economicidade, eficiência, eficácia e efetividade
Aula 6 – Participação, Controle Social, Governança e Integridade
Participação social, accountability, governança pública, integridade e governo aberto.
Aula 6 – Participação, Controle Social, Governança e Integridade
Participação social, accountability, governança pública, integridade e governo aberto.
- Participação social nas políticas públicas
- Conselhos de políticas públicas
- Conferências
- Orçamento participativo
- Parcerias entre governo e sociedade
- Controle social
- Accountability vertical, horizontal e social
- Governança pública
- Valor público
- Gestão de riscos
- Integridade e prevenção da corrupção
- Decreto nº 9.203/2017:
- Conceito de governança pública
- Princípios
- Diretrizes
- Valor público
- Gestão de riscos
- Governo Aberto:
- Transparência
- Participação
- Acesso à informação
- Integridade
- Planos de ação
- Decreto nº 10.160/2019
Aula 7 – Políticas Públicas Setoriais: Saúde, Educação, Assistência, Segurança e Previdência
Aplicação dos conceitos gerais às principais áreas setoriais cobradas em concursos.
Aula 7 – Políticas Públicas Setoriais: Saúde, Educação, Assistência, Segurança e Previdência
Aplicação dos conceitos gerais às principais áreas setoriais cobradas em concursos.
- Políticas públicas de saúde:
- Universalidade
- Integralidade
- Descentralização
- Financiamento
- Coordenação federativa
- Políticas públicas de educação:
- Acesso
- Qualidade
- Equidade
- Financiamento
- Avaliação educacional
- Assistência social:
- Proteção social
- Vulnerabilidade
- Focalização
- Cadastro e transferência de renda
- Segurança pública:
- Prevenção
- Repressão qualificada
- Integração federativa
- Indicadores criminais
- Avaliação de impacto
- Previdência social:
- Risco social
- Financiamento
- Sustentabilidade
- Cobertura
- Equidade intergeracional
- Comparação entre políticas universais, focalizadas, contributivas e não contributivas
- Dilemas comuns:
- Financiamento
- Coordenação
- Desigualdade
- Capacidade local
- Avaliação de resultados
Aula 8 – Monitoramento, Indicadores, Modelo Lógico e Teoria da Mudança
Mensuração de resultados, indicadores, cadeia de valor, modelo lógico e teoria da mudança.
Aula 8 – Monitoramento, Indicadores, Modelo Lógico e Teoria da Mudança
Mensuração de resultados, indicadores, cadeia de valor, modelo lógico e teoria da mudança.
- Monitoramento versus avaliação
- Gestão orientada a resultados
- Cadeia de valor da política pública
- Modelo lógico:
- Insumos
- Atividades
- Produtos
- Resultados
- Impactos
- Teoria da mudança
- Pressupostos e riscos
- Indicadores:
- Insumo
- Processo
- Produto
- Resultado
- Impacto
- Indicadores SMART
- Metas, linha de base e séries históricas
- Eficiência, eficácia, efetividade e economicidade
- Problemas de mensuração:
- Proxy imperfeito
- Erro de medida
- Manipulação de indicadores
- Lei de Goodhart
Aula 9 – Avaliação de Políticas Públicas, Ex Ante, Ex Post e Inferência Causal
Avaliação de políticas públicas, uso de evidências, inferência causal e métodos de avaliação de impacto.
Aula 9 – Avaliação de Políticas Públicas, Ex Ante, Ex Post e Inferência Causal
Avaliação de políticas públicas, uso de evidências, inferência causal e métodos de avaliação de impacto.
- Avaliação de políticas públicas
- Avaliação ex ante, concomitante e ex post
- Guia prático de análise ex ante:
- Diagnóstico do problema
- Objetivos
- Público-alvo
- Desenho
- Estratégia de implementação
- Impacto orçamentário e financeiro
- Monitoramento, avaliação e controle
- Guia prático de análise ex post:
- Avaliação executiva
- Cadeia de valor
- Avaliação de processo
- Avaliação de resultado
- Avaliação de impacto
- Uso de evidências para aperfeiçoamento da política
- Inferência causal:
- Correlação versus causalidade
- Contrafactual
- Viés de seleção
- Endogeneidade
- Confundimento
- Validade interna
- Validade externa
- Métodos experimentais:
- RCTs
- Grupo tratamento
- Grupo controle
- Randomização
- Métodos quase-experimentais:
- Difference-in-Differences
- Matching
- Regressão descontínua
- Uso de evidências na gestão pública
- Avaliação, governança e qualidade do gasto público
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